"Facadas" na Educação

janeiro 03, 2019

"Facadas" na Educação começam pelo fim do Pronatec de Dilma Rousseff

Com o objetivo de diminuir o tamanho do Estado e sua burocracia, bem como alavancar a economia no próximo governo, o ministro da economia Paulo Guedes prepara um pacote de medidas. Sendo assim está previsto cortes de gastos públicos direcionados a diversos setores do governo como o repasse de verba para programas existentes através do Sistema S.

De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União) o governo deverá sofrer pressão, pois recursos estão sendo dispensados para programas sem que haja resposta pretendida em sua criação como é o caso do Pronatec, o qual é subsidiado com repasses do dinheiro do Sistema S e que não deu ganhos de produtividade como pretendido. Portanto a equipe do novo governo terá três meses para definir cortes que poderão chegar a cifra de quarenta e nove bilhões de reais. Segundo a nova equipe econômica estes cortes resultariam em menor carga tributária para as empresas e diminuiriam os custos dos produtos. Todavia Guedes afirma que é preciso fazer um estudo nos mais de quatro mil cursos de treinamento e capacitação oferecidos no Brasil, para saber onde realizar os cortes.

Pelos debates existentes e matérias públicas em jornais, além de ler o programa de governo do ministro da Economia há um excesso de cabides de emprego e burocracia em programas vinculados ao Sistema S além da pressão do TCU e da utilização de recursos para as políticas públicas. Mas para mudar estes repasses é necessário alterar os comitês governamentais no primeiro mês, ou seja, oCMAS (Comitê de monitoramento e avaliação de subsídios) e o CMAP (Comitê de monitoramento e avaliação de políticas públicas).


Diante das medidas do novo governo do Presidente Jair Bolsonaro há muito para se discutir, e a sociedade tem realizado debates a respeito, com autoridades do MEC e de outras instituições públicas e privadas, do impacto que tais medidas causarão no processo de formação dos cidadãos brasileiros, Todavia a nova equipe governamental reconhece a importância de programas mantidos pelos impostos ao Sistema S, como alguns que poderão continuar, entre eles o programa “Internet para Todos”, porém o Pronatec tem seus dias contados, pois cai em redundância com os programas ofertados pela rede de ensino do Sistema S.

O Pronatec que surgiu para substituir o ProInfo na rede pública de Ensino Médio, quanto a implantação das TICs e formação profissional de jovens e adultos não cumpriu efetivamente o seu papel e não haverá no próximo governo sequer implementação, fazendo parte dos cortes subsidiados através do Sistema S.

Por Antônio Oliveira

Foto: Daniel Ramalho
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