A pedido do MP vereadores de Jataí são afastados

maio 08, 2019
Fachada da Câmara Municipal de Jataí
Acolhendo pedido feito em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro determinou o afastamento cautelar dos vereadores de Jataí Marcos Antônio Ferreira da Luz e Gildenício Francisco dos Santos de seus cargos eletivos.

Os dois foram acionados em ação civil pública por exigirem repasses dos salários dos servidores de seus gabinetes, em porcentagens que chegavam a até 50% dos vencimentos.

Na decisão, o magistrado deferiu, também, a indisponibilidade de bens no valor de R$ 402 mil para Gildenício, e R$ 300 mil para Marcos Antônio, para garantir ressarcimento integral do dano e pagamento de multa civil.

 Além disso e do afastamento, que tem prazo preliminar de 180 dias, os dois estão proibidos de entrar na Câmara Legislativa do município, retirar pertences de seus gabinetes, contatar servidores ou ex-servidores. Em caso de descumprimento, eles estão sujeitos a multa diária de R$ 5 mil e prisão pelo crime de desobediência.

Nas ações, o promotor de Justiça João Biffe Júnior apontou que Marcos e Gildenício atuavam separadamente ao cobrar valores mensais de comissionados, indicados por eles, que variavam entre R$ 700 e R$ 2,1 mil. 

Um dos ex-servidores ouvidos relatou que Marcos pedia a quantia, alegando tratar de ajuda para cobrir despesas do gabinete e custeio para cestas básicas da comunidade. O repasse começou em 2011 e só cessou em 2018, quando a vítima pediu que parasse por causa de altas despesas que tinha em casa.

Outra ex-servidora, que namorou o filho de Marcos, contou que o esquema beneficiava a família do vereador, sendo recolhido nos primeiros meses pela mulher do político. Ela terminou o relacionamento cerca de três meses após ser nomeada e, mesmo assim, os repasses teriam continuado por mais dois anos. 

Segundo a mulher, ela, inclusive, foi intimidada pelo político a mentir em depoimento ao Ministério Público de Goiás.

Ex-funcionários que trabalharam com Gildenício relataram esquema parecido, de que as quantias repassadas eram para ajudar o irmão do vereador. Uma das mulheres ouvidas falou, inclusive, que teve de repassar parte de sua rescisão ao vereador, quando foi exonerada.

Prova suficiente 

Thiago Soares Castelliano destacou que o afastamento cautelar é uma medida excepcional, mas justificada ante a gravidade da denúncia. “No caso, entendo que, por ora, há prova oral suficiente para comprovar o esquema criminoso organizado pelos vereadores, em se enriquecer às custas de parte do salário de seus subordinados, vez que ex e atuais servidores contaram, com detalhes, como os vereadores atuavam”. Com informações de: TJGO e  MP-GO
__________


Para ver mais vídeos do Canal da Lucieni, se inscrevam:
Próxima Postagem
« PRÓXIMA
Postagem Anterior
ANTERIOR »

Comente com o Facebook: