Aparecida: Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça dão início aos trabalhos do ano

Fausto Costa fevereiro 08, 2021

Na manhã desta segunda-feira, 08, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia se reuniu para dar início aos trabalhos do ano

Participaram da reunião o Presidente da Comissão, vereador Isaac Martins (PL); o Relator, vereador Hans Miller (PSD) e o Secretário, vereador Gleison Flávio (MDB).

Segundo os vereadores, as atividades desenvolvidas na CCJ pautarão pela transparência e pelo caráter técnico da avaliação de constitucionalidade, legalidade e juridicidade das proposições. Além disso, indicaram que concentrarão esforços para cumprir os prazos regimentais, dando celeridade à tramitação.

A CCJ tem a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, antes que eles sejam votados em Plenário pelos demais vereadores.

A Comissão avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das matérias.

Na nova legislatura, a CCJ terá a seguinte composição: Presidente, vereador Isaac Martins; Relator, vereador Hans Miller; Secretário, vereador Gleison Flávio; Membros, vereadores Lelis Pereira (PP) e Edinho (PTC). Informações via Departamento de Comunicação / Foto: Marcelo Silva