MP exige da Celg GT retirada de moradores de áreas de risco da Usina Rochedo

abril 15, 2019
Usina Rochedo
O Ministério Público recomendou à Celg – Geração e Transmissão, que faça o levantamento de todas as construções em área de risco e de preservação permanente no entorno do reservatório da Usina do Rochedo.

O objetivo é compelir o órgão a exercer seu poder legal visando remover todos os moradores residentes nas construções localizadas nas áreas de risco e de preservação permanente no Rochedo, o que deve ocorrer em 60 dias, como orientado pela promotora de Justiça da comarca de Piracanjuba, Cristina Emília França Malta. A concessionária também foi orientada a realizar fiscalização permanente e proibir novas obras irregulares.

A promotora esclarece que o levantamento topográfico, de responsabilidade da Celg GT, identificou que em 15 das 32 propriedades na área urbana foi identificado algum tipo de interferência, sendo que em apenas 8 delas as construções podem ser consideradas significativas. No entanto, em cinco delas, apesar das projeções das obras estarem parcialmente dentro da faixa de inundação, elas foram erguidas em cota superior ao nível de água máximo do reservatório.

Foi fixado o prazo de 15 dias para que sejam prestadas as informações sobre a fase de cumprimento ou não da recomendação. A promotora remeteu ainda cópia do documento à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) requisitando informações sobre os fatos e fiscalização no local, tendo em vista a necessidade de resguardar toda a localidade, caso ocorra algum tipo de incidente, evitando, com isso, novas tragédias, como as recentemente verificadas no Brasil. Fonte:  A C Social do MP-GO. Foto: site Celg
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Post: Lucieni Soares
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