Obras de acessibilidade são executadas em escolas municipais de Valparaíso

fevereiro 27, 2018

A promotora Lorena Bittencourt de Toledo Lessa, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Valparaíso de Goiás, participou, na manhã desta terça-feira (27/2), de uma reunião com representantes de unidades escolares e da administração municipal com o objetivo de acompanhar a atuação do Grupo de Trabalho da Acessibilidade nas escolas municipais da cidade. Com foco nas medidas listadas em plano de trabalho elaborado anteriormente, os participantes trataram sobre as ações já adotadas e os próximos passos para finalização das obras.

Do Ministério Público, estiveram presentes, além da promotora, a analista em serviço social da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej), Cristiane Bastos Galvão, o engenheiro da Coordenação de Apoio Técnico-Pericial (Catep), Adriano Carvalho de Souza e servidores da Promotoria. Compareceram ainda o prefeito de Valparaíso, Pábio Correia Lopes, além de representantes da administração municipal e das unidades escolares do município.

Entre as ações pontuais já executadas, destacam-se o fechamento dos muros, a abertura dos portões e o levantamento topográfico. Como justificava para a não finalização das demais obras, os gestores apontaram o período de chuvas como fator de dificuldade, indicando um prazo de 60 dias após o término da estação para a conclusão dos trabalhos. Os representantes das escolas também apontaram os principais desafios na promoção da acessibilidade nas unidades, como a colocação de rampas e a necessidade de obras de adaptação nos banheiros. Foi destacada ainda a necessidade de foco nas obras na escola Caic Tancredo de Almeida Neves.

Quanto aos recursos para as obras, os gestores municipais demonstraram interesse em repassar valores maiores à área da educação, adotando medidas como incremento da arrecadação e parcerias com empresários. Levantou-se ainda a cooperação já existente com a Agropecuária Fazenda Urubu, que se comprometeu a realizar a drenagem e pavimentação interna em uma das instituições. A promotora Lorena Bittencourt também se dispôs a verificar a possibilidade de disponibilização de recursos, e indicou ao Conselho Escolar que apresente um estudo de execução e prestação de contas após o recebimento da verba.

Ainda sobre a temática da acessibilidade, questionou-se ao prefeito sobre a elaboração do Plano Diretor, tendo ele garantido que os estudos referentes ao documento já estão sendo realizados. Além disso, foi debatido ainda o desenvolvimento de serviços ou programas ligados à temática.

Deliberações

Para direcionar as próximas medidas a serem adotadas visando implementar a acessibilidade nas unidades, os participantes do encontro definiram pontos prioritários na execução das obras. De início, a prefeitura, com auxílio da Agropecuária Fazenda Urubu, deverá executar serviços relacionados à parte interna da escola Caic Tancredo de Almeida Neves, como drenagem, pavimentação e terraplanagem. Além disso, caberá à gestão de uma das escolas da rede, em conjunto com o engenheiro da Secretaria de Educação do município, apresentar estudo de reforma e um orçamento para a adaptação de banheiro visando atender um aluno cadeirante da instituição.

Por fim, o engenheiro da Secretaria de Infraestrutura deverá apresentar à Promotoria, até 9 de março, dois estudos orçamentários e um projeto de rampa, cobertura e banheiros com acessibilidade. A próxima reunião do Grupo de Trabalho está marcada para 5 de abril.

C. S. do MP-GO

Post: Lucieni Soares
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