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Democracia Inabalada: o melhor regime

Por Antonio Oliveira


No Salão Negro do Congresso Nacional, na Praça dos Três Poderes, houve solenidade com cerca de quinhentos convidados para ato em defesa da democracia, em que marca um ano dos ataques antidemocráticos realizados por apoiadores do ex-presidente, tendo assim manchado uma página da história do Brasil, numa tentativa de golpe e abalo às instituições democráticas, em 08 de janeiro de 2023, na primeira semana do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva


No dia de domingo, em 08 de janeiro de 2023, uma turba se dirigiu à praça dos três poderes e lá causaram vandalismo e destruição tanto das instalações como do patrimônio físico e cultural, destruindo obras de artes e abalando o simbolismo dos pilares da democracia brasileira, em que as casas dos poderes executivo, legislativo e principalmente o judiciário sofreram danos perversos e ultrajantes a ponto de defecarem no ambiente em móveis e carpetes.

Mas no dia 09 de janeiro de 2023 o presidente Lula se reuniu com representantes das 27 unidades federativas, com Governadores e Vice-Governadores, representantes do Congresso Nacional, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na ocasião Rosa Weber, os Ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto barroso, o Presidente do Senado em exercício na época, Veneziano Vital do Rêgo, o Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o ministro da Justiça e Segurança Pública à época, Flávio Dino, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues e o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju.

No ato cinco governadores representado as cinco regiões do País discursaram em solidariedade aos representantes dos três poderes constituídos, e coube ao Governador do Estado de São Paulo e ex-ministro do governo anterior, Tarcísio de Freitas, enaltecer em seu discurso o diálogo, bem como ter se colocado à disposição a fim de pacificar o País.

A partir de então houveram esforços para recompor os prédios depredados bem como restaurar as obras de artes, mas também para consolidar as instituições democráticas. Mas o STF agiu para qualificar os vândalos e imputar-lhes responsabilidades, não obstante a isso em maio de 2023 começaram os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tendo como relatora a Senadora Eliziane Gama (PSD-MA), chegando ao seu fim em 18 de outubro de 2023 com o indiciamento do ex-presidente Bolsonaro e mais 60 pessoas dentre elas o ex-comandante do Exército e o ex-comandante da Marinha. O relatório foi passado para o Ministério Público Federal e para a Advocacia geral da União. À época o então Ministro da Justiça Flávio Dino disse que o relatório corroborava e confirmava as investigações realizadas por outros órgãos, como a Policia Federal.

Portanto diante dos fatos e com o intuito em fortalecer a democracia, bem como manter viva na memória da população brasileira a insurgência de uma minoria inflamada contra o resultado das urnas e ataque aos prédios e símbolos democráticos, Lula convocou neste 08 de janeiro de 2024 para ato em favor da democracia no salão negro do Congresso Nacional intitulado de “Democracia Inabalada”, os chefes dos três poderes, ou seja o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso, o Presidente do Congresso Nacional Senador Rodrigo Pacheco, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Governadores dos 27 entes federativos, políticos e autoridades.

Ao todo foram convidados para este ato, cuja finalidade foi a de repudiar as ações de vandalismo e destruição no dia 08 de janeiro de 2023, quinhentos convidados em favor da democracia independente de partido, ainda assim diferentemente de um ano atrás quando todos os Governadores se alinharam ao planalto, desta vez 08 governadores não compareceram ao evento, inclusive o Governador de GoiásRonaldo Caiado, que em suas redes sociais postou:

...“E o valor que considero mais fundamental é o respeito à democracia e às urnas. Que, aliás, chamo de Vossa Excelência, porque é a expressão da vontade popular. O debate e a discordância são parte do nosso regime. A baderna, não. É com respeito à democracia que vamos fazer nosso país crescer”.

Dentre os Governadores presentes na cerimonia em favor da democracia, estava o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que em entrevista exaltou a democracia como o caminho possível para a construção de um país melhor, abaixo sua fala na íntegra:

Para uma luta pela democracia no brasil, vamos continuar vigilantes defendendo a nossa democracia todos os dias, não apenas em datas simbólicas como esta, mas todos os dias em todos os atos, onde nós estivermos ocupando espaço de poder.

Porque acreditamos e sabemos que ela não é perfeita, mas que é o único caminho para que a gente possa construir um país melhor, para todos; A divergência faz parte de uma democracia, o que não pode, jamais fazer parte de uma democracia, são ataques a quem pensa diferente, agressões as instituições, vandalismo. Isso a gente não pode tolerar e é isso que estamos manifestando hoje independente de visões.

Como a economia deva ser conduzida, como que o Estado deva ser organizar, como que o governo deva ter politicas públicas aqui e ali. A gente diverge sobre isso, exercendo-as com um bom debate político, jamais com agressões, ainda mais contra as instituições que são construídas pelos homens e mulheres no dia-a-dia, no tempo.

Então a nossa democracia ela vai sendo consolidada pela atuação de homens e mulheres que se dedicam à vida pública em cada um dos partidos que tenham decidido trilhar o seu caminho. O mais importante é que a gente deixa marcado aqui neste ato, a consolidação da democracia brasileira
”.


Eduardo Leite

Apesar de todas as suas reservas e críticas à democracia, aos seus paradoxos e às suas limitações, a considerava o melhor sistema de governo para as sociedades pluralistas contemporâneas e possuía uma razoável confiança na sua expansão no futuro. (Sobre o pensamento de Bobbio, Norberto)


Confira mais do Colunista Antonio Oliveira AQUI / Foto: Joédson Alves da Agência Brasil

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