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Aparecida: Câmara debate Sistema Municipal de Cultura em Audiência Pública


Na noite desta terça-feira, 17, a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, em nome do vereador Elio Bom Sucesso, promoveu audiência pública para debater e apresentar propostas para elaboração do Sistema Municipal de Cultura


Há muito tempo estamos lutando para que nossa cidade tenha identidade cultural. Por exemplo, é triste constatar que uma cidade de quase 600 mil habitantes não possui um museu para contar sua história”, discorreu Elio Bom Sucesso na abertura do evento.

O vereador, que é Presidente da Comissão de Cultura da Câmara, também explicou que a ideia por trás da proposta de uma lei que crie o sistema de cultura é possibilitar dispositivos legais que facilitem a busca por recursos, tanto do Poder Federal, quanto da iniciativa privada.

Representando a Prefeitura, o Secretário de Cultura, Avelino Marinho, explicou que o objetivo da solenidade é, ao menos, deixar claro o que seria o Sistema Municipal de Cultura para, assim, avançar na aprovação da mesma.

O Técnico em Cultura, Leonam Borges, explicou que o Sistema Municipal de Cultura trata-se de uma política cultural, que tem como referência um Sistema Nacional, que foi evoluindo, passando pela criação de um Ministério próprio, inclusão normativa dentro da Constituição Federal, até chegar a leis como a Rouanet.

Especificamente sobre o Sistema Municipal de Cultura, o Superintendente de Cultura, Weyder Moreira, fez uso da tribuna, onde leu a minuta da proposta de lei que dispõe sobre os princípios, objetivos, estruturas, componentes, organização, gestão, financiamento, entre outras nuances do Projeto de Lei.

Weyder Moreira e Avelino Marinho

Ao longo da leitura da minuta, os participantes do evento, representando Poder Público e Sociedade Civil, debateram ponto a ponto os artigos da mesma.


Elio Bom Sucesso destacou que já teve conversas com o Prefeito Gustavo Mendanha e que ele entendeu a necessidade urgente de fazer algo pela cultura da cidade e pelos fazedores dela e isso começaria com a aplicação do sistema ora debatido.

No mesmo sentido, o Secretário de Cultura afirmou que, junto, do vereador Elio, retornará ao Prefeito para apresentar as propostas debatidas para que, chegando em um consenso, alcance uma lei que represente integralmente os anseios de todos e que possibilite o financiamento da cultura na cidade.

Departamento de Comunicação



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