Pais que não vacinarem seus filhos poderão ser presos

dezembro 15, 2019

Projeto de lei também inclui pena para quem divulgar notícias falsas sobre vacinação

Um projeto de lei que autoriza a prisão de pais e titulares que não permitirem seus filhos, crianças e adolescentes a tomarem as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação está sendo discutido na Câmara dos Deputados.

Na última quarta-feira (04), ele foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família e segue para ser discutido nas próximas comissões.

De acordo com o site oficial da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 3842/19 terá como pena a detenção de 1 mês a 1 ano pelo crime de "omissão e oposição à vacinação", além do pagamento de uma multa.

A pena também é válida para quem "divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas componentes de programas públicos de imunização", diz o texto, que está tramitando pela Câmara.

O projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para análise, e, logo após, será enviado para o Plenário.

Vacina pode causar doenças?

Nos séculos passados, grande parte dos óbitos registrados eram causados por doenças infecciosas fatais. Esse cenário mudou com a chegada das vacinas, que reduziram o número de mortes e garantiram proteção duradoura contra doenças que atingiam crianças, gestantes e também adultos.

O pediatra e infectologista Renato Kfouri, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, falou sobre este importante tema, e explicou por que é importante continuar vacinando a população contra doenças como difteria, tétano, coqueluche, meningite, hepatite e poliomielite.

Confira as respostas do especialista aqui.

Confira o calendário de vacinação

Fonte: Minha Vida
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Post: Lucieni Soares
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