O Procon Goiânia autuou, nesta segunda-feira (13/7), um supermercado localizado no Parque Amazônia por comercializar produtos com prazo de validade vencido. Irregularidade foi constatada durante fiscalização de rotina realizada por equipes do órgão
Durante a inspeção, os fiscais apreenderam 60 produtos considerados impróprios para o consumo. Entre os itens encontrados estavam 14 cartelas de ovos com 30 unidades cada, 15 quilos de carne de sol, 11 quilos de asas de frango, três unidades de suco de uva de um litro, 10 unidades de cerveja e seis iogurtes sabor morango, todos com a validade vencida.
Além do vencimento, as carnes apresentavam sinais visíveis de deterioração, como odor forte e coloração escurecida, características que reforçam a inadequação para o consumo humano.
Todo o material irregular foi retirado das prateleiras e descartado. O supermercado foi autuado e terá o prazo previsto na legislação para apresentar defesa administrativa.
A comercialização de produtos vencidos infringe o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). O artigo 18, § 6º, inciso I, estabelece que produtos com prazo de validade expirado são considerados impróprios para o consumo.
O Procon Goiânia orienta os consumidores a verificarem sempre a data de validade de alimentos e bebidas antes da compra. Caso encontrem produtos vencidos expostos à venda, a recomendação é não adquiri-los e registrar denúncia pelos canais oficiais de atendimento do Procon: (62) 3416-6346 ou (62) 9 9302-2032, além do email: atendeprocon@goiania.go.gov.br.
Além do vencimento, as carnes apresentavam sinais visíveis de deterioração, como odor forte e coloração escurecida, características que reforçam a inadequação para o consumo humano.
Todo o material irregular foi retirado das prateleiras e descartado. O supermercado foi autuado e terá o prazo previsto na legislação para apresentar defesa administrativa.
A comercialização de produtos vencidos infringe o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). O artigo 18, § 6º, inciso I, estabelece que produtos com prazo de validade expirado são considerados impróprios para o consumo.
O Procon Goiânia orienta os consumidores a verificarem sempre a data de validade de alimentos e bebidas antes da compra. Caso encontrem produtos vencidos expostos à venda, a recomendação é não adquiri-los e registrar denúncia pelos canais oficiais de atendimento do Procon: (62) 3416-6346 ou (62) 9 9302-2032, além do email: atendeprocon@goiania.go.gov.br.
As fiscalizações fazem parte das ações permanentes do órgão para coibir irregularidades no comércio, garantir a segurança alimentar da população e assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores.
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