Presidente André Fortaleza já havia informado em sessões anteriores que o projeto seria apresentado
A Mesa Diretora da Câmara de Aparecida de Goiânia apresentou proposta para a criação na estrutura do órgão da Procuradoria Especial da Mulher, com o objetivo de fortalecer a representatividade feminina na política local.
Na última semana, durante evento da campanha do “Outubro Rosa”, o Presidente André Fortaleza, ao destacar a postura atuante que sua gestão tem tido em relação a temas voltados às mulheres, já havia antecipado que a proposta seria apresentada.
A iniciativa recebeu o apoio da vereadora Camila Rosa, que se mostrou entusiasta da proposta após conhecer um projeto similar na Assembleia Legislativa de Goiás.
A Procuradoria, de caráter político e institucional, será constituído por vereadoras no exercício do mandato, a Procuradora terá mandato de um ano.
A Procuradoria Especial da Mulher visa ser um espaço dedicado a zelar pela defesa dos direitos das mulheres. Além disso, será um canal para recebimento e encaminhamento de denúncias, críticas e sugestões relacionadas aos direitos delas, inclusive referentes a violência e discriminação de gênero.
Também caberá a Procuradoria elaborar relatórios e pareceres técnicos que subsidiarão ações e decisões de políticas públicas, promover campanhas de conscientização, realizar parcerias com a sociedade civil, promover pesquisas e estudos sobre o tema, propor medidas de preservação e promoção da imagem da mulher na Câmara Municipal e, por fim, monitorar e avaliar os projetos de leis voltadas às mulheres.
A Procuradoria contará com apoio necessário da Mesa Diretora e assessoria jurídica da Procuradoria Geral do Legislativo.
A Mesa Diretora justifica que para combater a violência de gênero é fundamental que haja espaço especifico e adequado para que as mulheres possam denunciar situações de assédio, discriminação, e outros tipos de violência dentro da estrutura da Câmara. A partir da criação da Procuradoria Especial, haverá um canal de comunicação direto e confidencial para relatar essas situações.
Com informações do Departamento de Comunicação da Câmara / Fotos: Marcelo Silva
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