Diante dos recentes casos trágicos de ataques em escolas, que tem assustado todo o país, vereadores de Aparecida de Goiânia apresentaram dois Projetos de Lei visando proporcionar maior segurança aos alunos, professores e funcionários do município.
Primeiramente, o Presidente da Câmara, vereador André Fortaleza (MDB), propôs o Projeto de Lei Nº 029/2023, que dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada municipal da cidade.
Se aprovado e sancionado, o Projeto prevê prazo de 180 dias ou o início do próximo período letivo, prevalecendo o que acontecer primeiro, para a implantação da lei.
André Fortaleza falou que os recentes ataques são extremamente preocupantes e que é necessário resguardar os alunos. Assim, pediu apoio aos pares para a aprovação da matéria.
A outra proposta, de autoria do vereador Marcos Miranda (Republicanos), propõe implementar a segurança nas escolas municipais através da Guarda Civil Municipal (GCM).
Segundo a proposta, toda escola municipal poderá contar com pelo menos dois agentes da GCM, presente durante os horários das aulas, conforme escala de serviço.
Ao citar os vários casos de ataques em escolas que já aconteceram no Brasil, Marcos Miranda cobrou ação em Aparecida antes que o pior aconteça e contou que, além da inclusão da GCM nas escolas municipais, também solicitou junto ao Governo Estadual que disponibilize um Policial Militar nas escolas estaduais.
Seguir no InstagramO Presidente André Fortaleza elogiou a propositura mas alertou que para que ela tenha de fato eficiência é fundamental estruturar a corporação, uma vez que, segundo o parlamentar, atualmente a GCM não tem conseguido atender a todas as suas prerrogativas por falta de estrutura.
Corroborando com as iniciativas, a vereadora Valéria Pettersen (MDB) também salientou que é importante a inteligência das forças de segurança acompanhar o comportamento das pessoas nas redes sociais e indicou que a própria sociedade também tem o dever de denunciar esses atos.
Ressaltando a importância dos projetos apresentados, ainda durante a sessão, o vereador Marcos Miranda citou um novo ataque que aconteceu em uma escola do Estado de Goiás.
Ele se referiu ao caso de Santa Tereza de Goiás, onde um adolescente, na manhã da terça-feira, esfaqueou duas colegas dentro de uma escola Estadual.
"Cabe ao parlamento criar a viabilidade desses Projetos que foram apresentados hoje. Ao invés de apenas reclamar, temos que cobrar e propor soluções", ressaltou Marcos.
Em seguida, o vereador Fábio Ideal (PP) informou que tem recebido informações de que escolas da cidade têm recebido várias ameaças de ataques. O Presidente André lamentou que essas práticas tenham se expandido e cobrou união das forças de segurança municipais, estaduais e até federais. Ele lembrou que é uma situação relativamente nova e que é necessária essa associação das forças.
Ao citar os projetos apresentados na sessão, o vereador Hans Miller (PSD) concordou com a necessidade de medidas urgentes para coibir a violência nas escolas, porém colocou que a longo prazo é fundamental políticas públicas que abordem de fato o desenvolvimento das crianças.
Os Projetos de Lei tratados durante a sessão passarão pelas Comissões Permanentes da Câmara antes de serem apreciados pelo plenário. Em caso de aprovação, serão remetidos à Prefeitura para serem sancionados ou não.
Informações do Departamento de Comunicação Câmara
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