Algumas pessoas têm me perguntado sobre o que realmente é “MISOGINIA”? Pois se tornou a palavra da vez nos últimos dias, com discussão no Congresso Nacional, em que parlamentares de direita formam posicionamento contra o Projeto de Lei, que endurece as regras de tratamento para com a mulher, tipificando como crime inafiançável e imprescritível, cuja pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa
Tal lei é de autoria da Senadora Ana Paula Lobato do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a qual tramita no Congresso Nacional desde 2023 sendo apresentado texto através de relatoria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, através da Senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Mesmo com resistência de alguns parlamentares, ainda assim, houve votação no senado federal com 67 (sessenta e sete) votos a favor e nenhum contra pela aprovação ao Projeto de Lei (PL 896/2023) em 24 de março de 2026, o qual altera a legislação.
O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. O projeto também inclui a expressão "condição de mulher" entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), ao lado de cor, etnia, religião e procedência.
A legislação atual equipara a misoginia à injúria e à difamação, com pena que pode ir de dois meses a um ano de reclusão, de acordo com o Código Penal (arts. 139 a 141). Para evitar possíveis conflitos de interpretação, A Senadora Thronicke, apresentou uma emenda para que o Código Penal passe a reger tão somente a injúria no contexto de violência doméstica e familiar, e não a injúria misógina, “substancialmente mais grave que a primeira”, segundo a senadora.
A relatora apontou que países como França, Argentina e Reino Unido já têm leis de combate à misoginia. Soraya lembrou que, só no ano de 2025, houve quase 7 mil vítimas de tentativas de feminicídio no Brasil. Ela alertou para a ameaça representada pelos chamados red pills, que incentivam o ódio contra as mulheres, frequentemente por meio da internet.
Após a votação, a Senadora Ana Paula Lobato pediu a palavra para ler uma série de ofensas e ameaças, inclusive de morte, que recebeu pela internet, por conta da autoria do projeto. Acrescentou que a aprovação tem peso político, jurídico e moral. Segundo ela, o Brasil está cansado de enterrar mulheres e testemunhar humilhações públicas. Por isso, ressaltou, a misoginia não pode ser tratada como um detalhe, pois é uma “cultura que desumaniza antes do crime”.
O Projeto aprovado na câmara alta segue para a Câmara dos Deputados, onde deve ter aprovação apesar de alguns Deputados Federais já se portarem contra, através de suas mídias sociais, e mesmo em plenário tal qual o deputado federal Nikolas Ferreira do Partido Liberal (MG), tendo classificado a proposta de "aberração" e afirmado que irá atuar na Câmara dos Deputados para impedir sua aprovação.
Esta Lei pode trazer mudanças fortes para que nossa sociedade aprenda a tratar melhor as mulheres a partir de sua humanidade, não as desmerecendo como comumente ocorre de forma estrutural.
Precisamos ensinar nossas crianças a partir de casa, nas escolas, nas instituições religiosas, enfim, não podemos nos abster da responsabilidade em mudar este pensamento machista enraizado que vemos não somente no gênero masculino, mas por incrível que possa parecer, mulheres se valem deste também, portanto é imprescindível extirpar a misoginia de nosso convívio e um dos caminhos é a reeducação dos mais velhos, além claro, daqueles que não se transformarem, da coerção.
Autor: Thony Oliveira (Antonio Oliveira) / Fonte: Agência Senado
Seguir Thony Oliveira no Instagram
Seguir O Centroeste no Instagram
Acesse nosso grupo no WhatsApp: Clique AQUI
Conteúdo e Notícias. Leia a descrição
#oCentroeste #Jornalismo #ThonyOliveira #SenadoFederal #Camaradosdeputados #transformagoiania
O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. O projeto também inclui a expressão "condição de mulher" entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), ao lado de cor, etnia, religião e procedência.
A legislação atual equipara a misoginia à injúria e à difamação, com pena que pode ir de dois meses a um ano de reclusão, de acordo com o Código Penal (arts. 139 a 141). Para evitar possíveis conflitos de interpretação, A Senadora Thronicke, apresentou uma emenda para que o Código Penal passe a reger tão somente a injúria no contexto de violência doméstica e familiar, e não a injúria misógina, “substancialmente mais grave que a primeira”, segundo a senadora.
A relatora apontou que países como França, Argentina e Reino Unido já têm leis de combate à misoginia. Soraya lembrou que, só no ano de 2025, houve quase 7 mil vítimas de tentativas de feminicídio no Brasil. Ela alertou para a ameaça representada pelos chamados red pills, que incentivam o ódio contra as mulheres, frequentemente por meio da internet.
Após a votação, a Senadora Ana Paula Lobato pediu a palavra para ler uma série de ofensas e ameaças, inclusive de morte, que recebeu pela internet, por conta da autoria do projeto. Acrescentou que a aprovação tem peso político, jurídico e moral. Segundo ela, o Brasil está cansado de enterrar mulheres e testemunhar humilhações públicas. Por isso, ressaltou, a misoginia não pode ser tratada como um detalhe, pois é uma “cultura que desumaniza antes do crime”.
O Projeto aprovado na câmara alta segue para a Câmara dos Deputados, onde deve ter aprovação apesar de alguns Deputados Federais já se portarem contra, através de suas mídias sociais, e mesmo em plenário tal qual o deputado federal Nikolas Ferreira do Partido Liberal (MG), tendo classificado a proposta de "aberração" e afirmado que irá atuar na Câmara dos Deputados para impedir sua aprovação.
Esta Lei pode trazer mudanças fortes para que nossa sociedade aprenda a tratar melhor as mulheres a partir de sua humanidade, não as desmerecendo como comumente ocorre de forma estrutural.
Precisamos ensinar nossas crianças a partir de casa, nas escolas, nas instituições religiosas, enfim, não podemos nos abster da responsabilidade em mudar este pensamento machista enraizado que vemos não somente no gênero masculino, mas por incrível que possa parecer, mulheres se valem deste também, portanto é imprescindível extirpar a misoginia de nosso convívio e um dos caminhos é a reeducação dos mais velhos, além claro, daqueles que não se transformarem, da coerção.
Autor: Thony Oliveira (Antonio Oliveira) / Fonte: Agência Senado
Seguir Thony Oliveira no Instagram
Seguir O Centroeste no Instagram
Acesse nosso grupo no WhatsApp: Clique AQUI
Conteúdo e Notícias. Leia a descrição
#oCentroeste #Jornalismo #ThonyOliveira #SenadoFederal #Camaradosdeputados #transformagoiania
Comentários