O Procon Goiânia realizou, durante a Semana do Consumidor, operação de fiscalização em distribuidoras de combustíveis com objetivo de apurar possíveis aumentos injustificados nos preços repassados aos postos. Ação foi motivada por denúncias de consumidores sobre valores elevados nas bombas, com registros de estabelecimentos comercializando o diesel a até R$ 9,39. A situação acendeu o alerta do órgão para possíveis práticas abusivas no mercado
Como resultado da fiscalização, três distribuidoras foram notificadas e deverão apresentar documentação que comprove a legalidade dos reajustes aplicados. Entre os documentos solicitados estão notas fiscais de entrada e saída, além de informações detalhadas sobre a composição e formação dos preços.
De acordo com o Procon Goiânia, a medida foi adotada após indícios de que os aumentos praticados podem não estar devidamente fundamentados, o que pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor. O órgão ressalta que reajustes de preços devem estar vinculados a fatores concretos, como variações nos custos da cadeia de distribuição, não podendo ocorrer de forma arbitrária ou sem transparência.
A fiscalização integra um conjunto de ações intensificadas pelo Procon Goiânia, reafirmando o compromisso do órgão com a transparência nas relações de consumo e a proteção dos direitos da população.
Consumidores que identificarem possíveis abusos podem registrar denúncia por meio dos canais oficiais:
WhatsApp (62) 99302-2032;
Telefone (62) 3416-6346;
Atendimento presencial na Rua 3, nº 1209, Setor Central;
Pelo e-mail fiscalizacaoprocongoiania@gmail.com;
Pelo aplicativo Prefeitura 24h.
.jpg)
Comentários