Secretaria Municipal de Cultura reabre Consulta Pública para que a comunidade jataiense participe da construção da nova Lei de Incentivo à Cultura do município
A Lei Municipal nº 2.189/2000, que há mais de vinte anos fomenta a Cultura em Jataí, está sendo atualizada para se adequar às novas diretrizes nacionais estabelecidas pelo Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.903/2024). A minuta do Projeto de Lei está disponível para leitura e a população pode enviar sugestões, críticas e propostas de melhoria.
Esta é uma oportunidade especial para artistas, produtores culturais, coletivos, entidades, educadores e toda a comunidade contribuírem com a política cultural que impacta diretamente o fazer artístico e cultural da cidade.
Como participar?
Acesse o site: www.jatai.go.gov.br/cultura/lic/consulta, leia a minuta, preencha o formulário e envie suas contribuições até 23 de setembro de 2026.
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